Cinco riscos que só aparecem na certidão vintenária
05 Feb
Cinco riscos que só aparecem na certidão vintenária

A certidão de ônus atual mostra o presente. A vintenária mostra como se chegou até aqui, e é nela que os problemas caros aparecem.

1. Transmissão a non domino na cadeia

Uma venda feita por quem não era o proprietário contamina todos os registros posteriores. A certidão atual mostra o último titular como legítimo; a vintenária mostra o momento em que a cadeia se rompeu.

2. Aquisição por pessoa jurídica extinta

Imóvel que passou por empresa baixada sem partilha do acervo cria um vazio de titularidade. Regularizar exige localizar os sócios ou reabrir a liquidação.

3. Doação com cláusula restritiva não cancelada

Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade averbadas há décadas continuam produzindo efeito. Muita escritura é lavrada sem que ninguém tenha lido a averbação de 1987.

4. Área remanescente sem desmembramento registrado

Vendas parciais feitas "por medida" sem desmembramento aprovado geram matrículas que somam mais do que a gleba original comporta. É o clássico da regularização em Goiás.

5. Penhora extinta mas não baixada

A ação acabou, o gravame ficou. Não impede a venda, mas trava o financiamento, e o cancelamento leva semanas que ninguém previu no cronograma.

O relatório de risco registral não serve para cancelar o negócio. Serve para você saber o que está comprando e a que preço.