A REURB transforma ocupação em propriedade registrada. Conduzimos o processo do levantamento do núcleo ao registro dos títulos, ao lado do município e dos ocupantes.

A primeira decisão do processo é a mais importante: o enquadramento na modalidade específica ou social. Ele depende do perfil de renda do núcleo declarado pelo município, define quem custeia a regularização e, se estiver errado, invalida tudo o que vem depois.

O processo tem três fases: caracterização do núcleo, projeto de regularização com aprovação municipal e registro dos títulos. A primeira decisão, o enquadramento na modalidade específica ou social, condiciona todas as demais, porque define quem custeia e quais instrumentos se aplicam.

A partir da Certidão de Regularização Fundiária emitida pelo município, o conjunto vai a registro e cada unidade recebe matrícula própria. É o momento em que a ocupação passa a ser propriedade, com acesso a crédito e segurança jurídica.