O banco financia o que está registrado. Se a matrícula descreve um lote vago, é um lote vago que entra na análise de garantia, e o valor não fecha com o contrato de compra e venda.

Construções antigas sem projeto aprovado são o caso mais frequente. A saída passa pela regularização municipal da obra antes de qualquer averbação; não há atalho registral que dispense essa etapa. Com a documentação municipal em ordem, a averbação sai em semanas; se a obra precisar ser regularizada na prefeitura primeiro, conte de seis a doze meses no total.

A averbação depende primeiro da prefeitura, não do cartório. Verificamos se a obra tem projeto aprovado e habite-se; não tendo, o caminho começa pela regularização edilícia municipal, com o levantamento da área efetivamente construída e a compatibilização com o que foi licenciado.

Reunidos o habite-se, a CND de obra do INSS e a ART ou RRT do responsável técnico, protocolamos a averbação. A partir do registro, a edificação passa a integrar a matrícula, o valor da garantia reflete o imóvel real e o financiamento deixa de travar na análise do banco.