• Genea Carla Martins da Silva
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O banco financia o que está registrado. Se a casa não consta na matrícula, ela não existe para a análise de garantia.

A matrícula é a realidade jurídica do imóvel

Você pode ter uma casa de trezentos metros quadrados construída há vinte anos. Se a matrícula descreve um lote vago, é um lote vago que o banco está avaliando como garantia, e o valor não fecha com o contrato.

O que a averbação exige

• Habite-se ou alvará de regularização emitido pela prefeitura

• CND de obra do INSS, comprovando a quitação previdenciária

• ART ou RRT do responsável técnico

• Projeto aprovado compatível com o que está edificado

Construções antigas sem projeto aprovado

É o caso mais comum. A saída passa pela regularização municipal da obra, em Goiânia, pelo procedimento de regularização edilícia, antes de qualquer averbação. Não há atalho registral para pular essa etapa.

Prazo realista

Com documentação municipal em ordem, a averbação sai em semanas. Se a obra precisar ser regularizada na prefeitura primeiro, conte de seis a doze meses no total.